O QUE ACONTECEU EM ABRIL DE 2016

POLÍTICA E AFINS

Teve as revistas ISTOÉ e VEJA publicando matérias com resquícios de conservadorismo e machismo. A primeira tachou a presidenta de descontrolada em sua capa; a segunda foi infeliz ao retratar a esposa de Michel Temer de uma maneira que pareceu desvalorizar outras qualidades feminas (como independência, por exemplo!). 

Ambas publicações provocaram respostas negativas e/ou debochadas nas redes sociais. 

A Anatel anunciou o fim da internet ilimitada no Brasil, planejando trocar o modelo atual pelo modelo de franquias. A justificativa por trás de tal política seria o fato de o usuário brasileiro estar "mal acostumado": mais uma vez as incompetentes e gananciosas empresas de telefonia  culpam o consumidor (que já paga um valor alto por serviço ruim) pela falta de investimento em infraestrutura que deveria partir deles. 

Algumas empresas já demonstraram interesse em não adotar a política de franquias, atraindo usuários insatisfeitos com as promessas da Anatel. 

A Câmara dos Deputados aprovou o prosseguimento do processo de impeachment de Dilma Rousseff. Boa parte dos votos pró-prosseguimento tiveram fundamentações individuais: religião, família e até alguns comentários preconceituosos.

Durante a votação, teve cuspe de Jean Wyllys e Eduardo Bolsonaro, Jair Bolsonaro prestando homenagem à ditadura militar e ao torturador Brilhante Ustra (o que provocou resposta da OAB do Rio de Janeiro), Cunha pedindo a remoção de cartaz anti-cunha, e repercussão negativa na mídia internacional.

ENTRETENIMENTO

No dia 1º de abril, a Netflix pregou uma peça via twitter, afirmando que disponibilizaria todas as temporadas de Game of Thrones.

Os novos episódios de Game of Thrones finalmente começaram a ser transmitidos.

A 16ª temporada do Big Brother Brasil chegou ao fim, tendo como campeã a participante Munik. O The Voice Kids também chegou ao fim, dando lugar ao Superstar, agora transmitido nas tardes de domingo. 

A Rede Bandeirantes segue com a terceira temporada de MasterChef, que continua sendo bem recepcionado na internet, mas tem audiência inferior em relação à temporada anterior.

Teve trailer musical do filme Esquadrão Suicida, que deve estrear em agosto deste ano. 

A Warner Bros também liberou o trailer de Animais Fantásticos e Onde Habitam, com direito a menção a Albus Dumbledore.

OBITUÁRIO

• Cantor Prince.

• Vítimas da gripe A (H1N1), que volta à cena e se junta à Zika no grupo das doenças que estão assolando o Brasil.

• Transeuntes da ciclovia Tim Maia, que desabou ao ser atingida por ondas fortes.

• Minha cadelinha de estimação Tuca, no dia 08/04. Você não conhece ela, mas o blog é meu e eu homenageio quem eu quiser.

OUTRAS

• No sul do país, os termômetros marcaram mais de 30 ºC, só para decair drasticamente poucos dias depois, chegando a se aproximar dos 0 ºC nos locais mais extremos.

• O pequeno Audax elimina o Corinthians e o Palmeiras do campeonato estadual, seguindo para a final contra o Santos. Vários clubes grandes já sondam os jogadores do Audax. 

• O Coldplay veio ao Brasil e fez show no Maracanã

• Aconteceu o MTV Movie Awards, que teve como grande vencedor o filme "Star Wars - O Despertar da Força". 

KESHA, ABUSO E JUSTIÇA

Recentemente explodiu na internet a notícia sobre o processo, atualmente em trâmite na Suprema Corte de Nova Iorque, em que a cantora Kesha descreve como foi sexualmente, fisicamente e mentalmente abusada por seu produtor, Dr. Luke. O resultado almejado pela cantora é a dissolução do contrato com a Sony. No entanto, o juiz indeferiu o pedido liminar. Tal decisão causou comoção entre fãs e artistas (Kelly Clarkson, Demi Lovato, Lady Gaga, etc). 

Quero começar essa postagem esclarecendo que não estou a par de todos os detalhes processuais. Ainda assim, me encontro em posição de rebater alguns comentários extremistas que vi online:

1 - "O juiz está sendo injusto e sexista ao exigir provas do abuso"

A presunção de inocência é elemento presente em qualquer Estado democrático. Segundo a presunção de inocência, se 'A' alega algo sobre 'B', 'A' deve provar. Isto evita que o juiz escolha aniquilar com a vida, liberdade e dignidade de alguém, com base em puro achismo ou antipatia. Assim, por exemplo, se eu decidir que quero ferrar com você - pessoa inocente que está lendo isso - eu posso até ir ao órgão competente e começar a falar um monte de mentiras aleatórias a seu respeito: se eu não posso prová-las, isto  de nada adianta.

No caso Kesha, se o juiz realmente não tinha indícios suficientes para conceder a liminar (mais para frente você vai entender o porquê de eu ter grifado este termo), a atitude correta de fato seria indeferí-la, caso contrário estaria abrindo precedente para outras pessoas obterem medidas liminares sem prova que as sustente. Isto é algo bastante grave, em especial considerando que os EUA são país adepto ao Common Law (precedente tem mais força e quantidade que lei).

2 - "Kesha perdeu o processo e foi injustiçada".

AINDA NÃO! Vamos esclarecer uma coisa: liminar é um pedido que você faz no início do processo. É uma forma de proteger um direito ou conquistá-lo com antecedência. Independentemente de a liminar ser concedida, o processo vai continuar. No final, a sentença vai dar um resultado definitivo (apesar de normalmente ser apelável, ao menos no Brasil), que pode confirmar a liminar ou revertê-la. 

No caso Kesha, o juiz pode indeferir a liminar agora, mas lá na frente, quando o processo tiver se desenvolvido e as provas (depoimento de testemunhas que a viram no dia, documentos, filmagens de segurança, perícias ou consultas feitas à época, etc) tiverem sido devidamente produzidas, o resultado final pode ser revertido (e aqui eu estou presumindo que o sistema americano é semelhante ao brasileiro). 

3 - "Essa história toda vai ficar impune... Mais um caso que deu em nada".

O simples fato de o caso Kesha VS Luke ter causado tanta discussão já é prova do contrário. Eu não sei qual será o resultado final, não conheço a Kesha ou o produtor dela, e não vou agir como se pudesse julgar e tirar conclusões quando eu claramente não estou em condições para fazê-lo.

O que sei é que, a partir desse caso, ficou ainda mais escancarada a necessidade de denunciar, contar às pessoas (prova testemunhal),  recorrer às autoridades, e mesmo pagar um médico para fazer uma perícia particular se necessário. No processo, só existem os fatos que podem ser provados. Se queremos combater processualmente condutas nocivas, agressivas, degradantes e machistas, é necessário estar munido das provas. 

Além do mais, certamente o tal produtor não vai sair intocado deste escândalo, independentemente do conteúdo da sentença. A simples repercussão entre fãs, mídias e artistas já são suficientes para arruinar com a carreira e imagem do Dr. Luke. 

CONCLUSÕES.

• A presunção de inocência não está aí para garantir a impunidade; ela está aí para que pessoas como você e eu não tenhamos nossas vidas arruinadas, do dia para noite, por acusações infundadas de pessoas aleatórias e maldosas.  Esta presunção requer que o juiz atue segundo provas, e não com base em achismos. Infelizmente, às vezes, isto pode significar um rigor processual estrito que prejudica quem esteja certo, mas não tem provas para apoiar seus alegações.

• O caso Kesha não está perdido. Eu não sei em que estágio/instância está o processo, mas liminar não é decisão final. 

• Já temos uma consequencia positiva advinda desta grande discussão: a conscientização veemente da necessidade de tomar iniciativa logo após o abuso, não ter medo de falar, buscar ajuda e orientação, e tomar todas as atitudes necessárias para esclarecer tais injustiças.